Resolvi então escrever aqui sobre 2 coisinhas fundamentais para o eleitor consciente: o tão falado (e pouco conhecido) Projeto Ficha Limpa e os polêmicos votos brancos ou nulos.
Existem 2 tipos de votos nas eleições: os válidos e os inválidos. Válidos são todos aqueles em que o eleitor digitou o número de um candidato existente e apertou "confirma". São esses votos os considerados para o resultado das eleições. Votos inválidos dividem-se em 2 sub-tipos: brancos ou nulos. Na prática, para o resultado final, eles são uma coisa só - votos inválidos. Esses votos não vão pra ninguém, sejam eles brancos ou nulos.
Então votar branco ou nulo tanto faz? Sim. É inócuo? Não. Votar branco ou nulo realmente não tem diferença pragmática, mas faz diferença, sim, no processo eleitoral, uma vez que diminui o número de votos válidos, tornando mais fácil atingir a metade+1 necessária, por exemplo, para que não haja segundo turno. Não haver segundo turno é ruim? Opinião pessoal: sim, já que enfraquece o processo democrático, reduzindo o tempo para eleitor conhecer as propostas dos candidatos mais fortes. Isso para os cargos executivos, para os quais há segundo turno.
Para os demais cargos, acontece o mesmo problema de diminuir o número de votos válidos, facilitando que se consiga o total necessário para eleger-se, já que - mais uma vez - apenas os votos válidos são considerados para o resultado.
Ainda sobre os votos nulos, é comum ouvir por aí que se houver 50%+1 de votos nulos o processo eleitoral é invalidado e novas eleições, com novos candidatos, são convocadas. Mentira. O que o código prevê é que novas eleições são realizadas em caso de nulidade de mais da metade da VOTAÇÃO. Nulidade aqui refere-se a votos realizados de forma irregular - fora do horário/local, por exemplo.
Quanto ao Projeto Ficha Limpa, deixo aqui um link para que vocês leiam um texto excelente e esclarecedor. Dou apenas informações básicas:
- o candidato não se torna inelegível "para sempre", mas por um período determinado.
- não é qualquer tipo de crime que torna o candidato inelegível (o Netinho é candidato a Senador por São Paulo, lembra?).
- a denúncia por um tribunal já torna o candidato inelegível, não é necessária a condenação.
Meus amigos, o mais importante é informar-se. Leiam fontes confiáveis. Não sejam preguiçosos, achando que e-mails apaixonados, twitts, posts de amigos defensores da democracia são fontes fidedignas de informação. Bebam na fonte, buscando o projeto, lendo-o, conhecendo-o. Leiam o Código Eleitoral - pelo menos a parte relativa ao que vocês acham que não sabem bem ou não estão suficientemente informados a respeito. Nada que uns minutinhos de Google não resolvam...
Isso é fazer a sua parte. Ficar por aí arrotando que político não presta é muito fácil. E você... É um eleitor que presta?
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